Aviso legal

Vive Cocina Natural, S.L., responsável pelo site, adiante denominado RESPONSÁVEL, disponibiliza aos usuários o presente documento, com o qual pretende cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico (LSSICE), assim como informar a todos os usuários do site sobre quais são as condições de uso.

Todo indivíduo que acessar este site assume o papel de usuário, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, assim como qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

Vive Cocina Natural, S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que haja a obrigação de pré-aviso ou de informar os usuários sobre tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no site da Vive Cocina Natural, S.L.

1. Dados identificativos

Nome de domínio: https://www.conasi.pt/

Nome comercial: Conasi®

Denominação social: Vive Cocina Natural, S.L.

NIF: B23668460

Endereço social: C/ Vulcano 40, Polígono Industrial Llano Mazuelos 23692 - Santa Ana - Alcalá la Real (Jaén)

Telefone: 953102560

e-mail: [email protected]

Registrada no Registro Mercantil de Jaén, folha 104, tomo 474, inscrição 1ª da folha J-18.189.

2. Direitos de propriedade intelectual e industrial

O site, incluindo a título exemplificativo mas não limitativo sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para seu funcionamento, os designs, logotipos, textos e/ou gráficos, são de propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, possui licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial, assim como inscritos nos registros públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização, requer em todo caso da autorização por escrito prévia por parte do RESPONSÁVEL. Qualquer uso não autorizado previamente é considerado uma infração grave aos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logotipos, textos e/ou gráficos de terceiros que possam aparecer no site pertencem a seus respectivos proprietários, sendo eles mesmos responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir a respeito dos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente aos conteúdos específicos do site, e em todo caso redirecionar ao site principal de https://www.conasi.pt/.

O RESPONSÁVEL reconhece a favor de seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando sua mera menção ou aparecimento no site a existência de direitos ou responsabilidade alguma sobre os mesmos, como também respaldo, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para realizar qualquer tipo de observação a respeito de possíveis infrações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como sobre qualquer um dos conteúdos do site, pode fazê-lo através do e-mail [email protected].

3. Isenção de responsabilidades

O RESPONSÁVEL se isenta de qualquer tipo de responsabilidade decorrente das informações publicadas em seu site sempre que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro alheio ao mesmo.

Política de links

Desde o site, é possível que você seja redirecionado para conteúdos de terceiros. Uma vez que o RESPONSÁVEL não pode controlar sempre os conteúdos inseridos por terceiros em seus respectivos sites, não assume nenhum tipo de responsabilidade quanto a tais conteúdos. Em todo caso, procederá à remoção imediata de qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para tal site, informando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.

O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título exemplificativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página do RESPONSÁVEL. No entanto, em cumprimento ao disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, se for o caso, bloqueio de todos aqueles conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Se o usuário considerar que existe no site algum conteúdo que possa ser suscetível a essa classificação, solicita-se que notifique imediatamente o administrador do site.

Este site foi revisado e testado para que funcione corretamente. Em princípio, pode-se garantir o funcionamento correto durante os 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não descarta a possibilidade de existir certos erros de programação, ou que ocorram causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impeçam o acesso ao site.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Esta página está sujeita à legislação espanhola e, em caso de litígio ou controvérsia surgida do uso desta página, ambas as partes se submetem à jurisdição dos tribunais da cidade de Jaén (Espanha). Esta cláusula de submissão expressa aos tribunais da cidade de Jaén não será aplicável para os casos de litígio com os usuários do site que, segundo a legislação vigente, detenham a condição de consumidores, caso em que ambas as partes estarão sujeitas à jurisdição dos Juizados e Tribunais de residência do consumidor. Assim, nesses casos, o prestador e o usuário poderão submeter seus conflitos aos arbitragens previstos na legislação de arbitragem e de defesa dos consumidores e usuários, e aos procedimentos de resolução extrajudicial de conflitos que forem instaurados por meio de códigos de conduta ou outros instrumentos de autorregulação.

4. Subsídios

Foi concedido um incentivo da Agência de Inovação e Desenvolvimento da Andaluzia IDEA, da Junta de Andaluzia, no valor de 75.000€, cofinanciado em 80% pela União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, FEDER para o projeto de Melhoria de posicionamento SEO, criação de App comercial e melhoria do software e hardware empresarial. Processo 601N2000158.